Despertar no(a) aluno(a) a curiosidade sobre a origem e a importância da Lei Geral de Proteção de Dados facilitando a compreensão de conceitos básicos e gerais para que possa iniciar estudos específicos e aplicar a LGPD em sua atividade jurídica.
Apresentação
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Apresentação
Curso de aperfeiçoamento em Lei Geral de Proteção de Dados, a ser ofertado pelo IARGS na modalidade digital, on-line, por meio da plataforma ZOOM, mantida sob a responsabilidade do IARGS.
Justificativa
O curso se justifica em virtude da recente entrada em vigor da Lei 13.709/2018 – a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, que trouxe inúmeras modificações para todo o ordenamento jurídico brasileiro. A nova lei tem reflexos direto nas atividades dos advogados e advogadas, tendo em vista a necessidade de adequação de todas as atividade à lei. A LGPD deve ser respeitada por todos aqueles que tratam dados pessoais de pessoas físicas, intensificando a necessidade de qualificação e atualização do operador do Direito em relação a esse tema.
Objetivo geral
Despertar no(a) aluno(a) a curiosidade sobre a origem e a importância da Lei Geral de Proteção de Dados facilitando a compreensão de conceitos básicos e gerais para que possa iniciar estudos específicos e aplicar a LGPD em sua atividade jurídica.
Objetivos específicos
Compreensão de: conceitos básicos trazidos pela lei; origem da Lei Geral de Proteção de Dados; temas relacionados à proteção da privacidade; noções básicas do GDPR (regulamento europeu sobre proteção de dados); estudo e análise crítica das hipóteses de tratamento de dados permitidos pela lei; correlação entre a proteção de dados e demais ramos do Direito; panorama geral da proteção de dados no Brasil.
